O Brasil se tornou uma Semi-Ditadura Neoliberal!

O Brasil se tornou uma Semi-Ditadura Neoliberal! - Marcos Doniseti!
O AI-5 implantou uma Ditadura de perfil Totalitário no Brasil a partir de 13/12/1968 e resultou em medidas como prisões em massa (até Caetano Veloso e Gilberto Gil foram presos), fechamento do Congresso Nacional e censura total à Imprensa. Este é um caso de Ditadura Explícita. 

Como o Brasil se tornou uma Semi-Ditadura de perfil Neoliberal!

Essa nota que foi assinada pelo atual presidente da República, pelo Vice e pelo Ministro da Defesa, e na qual dizem que não irão respeitar determinadas ações que venham a ser tomadas pelos demais poderes instituídos do Estado (STF, Congresso Nacional...) comprova que o Brasil deixou de ser uma Democracia Liberal, onde existe um equilíbrio entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

Assim, os atuais detentores do Poder Executivo Federal deixaram claro que não irão se submeter a determinadas medidas que os outros poderes republicanos venham a tomar, como a eventual cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. 

Esta é a comprovação de que estamos vivendo, de fato, desde Maio de 2016, em uma Semi-Ditadura Neoliberal que é tutelada pelos militares e na qual as instituições do Estado se encontram sob intervenção informal das Forças Armadas. 

Eu também chamo esse tipo de governo de 'Ditadura Suave', para se contrapor a um regime ditatorial mais ostensivo, violento e repressivo, como aquele que tivemos, no Brasil, entre 1964-1985 e que atingiu o auge do seu poder entre 1969-1974, durante o governo Médici. 

Bem, eu sempre disse que as forças políticas e sociais (Grande Capital Neoliberal, Grande Mídia, Sistema Financeiro Global, Extrema-Direita, Fundamentalistas Religiosos, Militares) que promoveram o Golpe contra Dilma e prenderam Lula, para evitar que ele vencesse a eleição presidencial de 2018, não devolveriam o poder tão cedo para a oposição organizada, se é que irão devolver algum dia. 

E agora temos a comprovação disso. 

Tais forças tem consciência de que o projeto Neoliberal Ultrarradical que elas defendem irá implicar, como já aconteceu, em forte aumento das desigualdades, da pobreza, da miséria, da fome e da precarização das relações trabalhistas, prejudicando fortemente a imensa maioria da classe trabalhadora brasileira. 

Assim, somente com a adoção de medidas cada vez mais autoritárias e repressivas é que será possível sustentar projeto desta natureza, que é flagrantemente anti-popular e anti-nacional. 

Os inúmeros casos em que isso aconteceu (Chile de Pinochet, Suharto na Indonésia, Paz Estenssoro na Bolívia) comprovam que as políticas Neoliberais Ultrarradicais são incompatíveis com a manutenção de um regime democrático e neoliberal. Assim, o desmantelamento deste se torna absolutamente necessário e fundamental para que tais políticas possam ser impostas goela abaixo da população.
Dilma foi derrubada com base na acusação de 'pedaladas fiscais', que também foram praticadas por outros governantes e até pelo atual governo Bolsonaro. Mas somente ela foi derrubada em função disso, pois o seu governo se opunha às políticas Neoliberais Ultrarradicais que as elites dominantes queriam adotar.

Será possível derrubar a Semi-Ditadura Neoliberal?

Para conseguir derrubar essa Semi-Ditadura ou Ditadura Suave, que foi instalada a partir de 2016, seria necessário que acontecesse uma insurreição popular nacional de grande alcance, com milhões de pessoas protestando no país inteiro, e por um bom período de tempo (vários meses seguidos), tal como aconteceu recentemente (em 2019, antes da Pandemia) em países como Chile, Colômbia e Equador, que atualmente possuem governos zumbis, com baixíssimo grau de legitimidade e de aprovação popular.  

Porém, temos um conjunto de fatores que impedem que um processo de Impeachment seja bem sucedido neste momento, tais como:

- O apoio total do Grande Capital ao governo Bolsonaro, o que é evidenciado pela força de Paulo Guedes no mesmo, sendo que este possui autonomia para fazer tudo o que deseja;

- A Pandemia de Covid-19, que mantém o grosso da população longe das ruas e de ato públicos, devido ao medo das pessoas de se contaminarem com o Covid-19;

- A fraqueza e a divisão das oposições, que foram derrotadas de forma humilhante na última eleição, inclusive com nomes importantes não conseguindo se eleger (Dilma, Requião, Suplicy...);

- Apoio popular relevante ao governo Bolsonaro, que ainda conta com um patamar relevante de apoio, algo entre 28% e 30%;

- Congresso Nacional de perfil muito Direitista e Conservador, no qual existe uma maioria absoluta, em torno de 80%, de integrantes de forças de Direita e de Extrema-Direita, e que dá sustentação às políticas Neoliberais Ultrarradicais do governo Bolsonaro/Guedes. 

A comprovação de que este Congresso apoia fortemente as políticas Neoliberais Ultrarradicais de Paulo Guedes e Bolsonaro veio com a facilidade com que a 'Reforma' da Previdência foi aprovada em 2019, mesmo sendo imensamente prejudicial à maioria absoluta da população;

- Manifestações populares contrárias ao governo Bolsonaro de pequeno alcance, com participação popular reduzida, devido ao medo da forte repressão que será promovida e também ao receio da pessoas de se contaminar com o vírus Covid-19, cuja Pandemia não tem data para terminar no Brasil;

- O forte apoio das Forças Armadas e do Grande Capital (sistema financeiro, agronegócio, grande indústria, grande comércio varejista) ao governo Bolsonaro;

- O total apoio de Trump ao governo Bolsonaro;

- A ameaça representada pelo grande número de bolsonaristas presentes nas forças militares estaduais (PMs) e pelo fortalecimento de grupos Paramilitares.  

Tudo isso inviabiliza um movimento de massas, de grande alcance popular e nacional, mobilizando milhões de pessoas no país inteiro, que pudesse levar ao fim do governo Bolsonaro por meio da sustentação de um processo de Impeachment.  

Logo, pode-se afirmar que não existem as condições para se derrubar o governo Bolsonaro, por meio de um processo de Impeachment, neste momento. 
A 'Reforma Trabalhista' aprovada no governo Temer (PSDB-DEM-MDB) foi catastrófica para os trabalhadores. Ela prometia gerar 6 milhões de empregos, mas o desemprego aumentou, a renda dos trabalhadores diminuiu e se intensificou a precarização das relações trabalhistas. Somente o Grande Capital se beneficiou com a mesma.

Condições mínimas para se conseguir derrubar o governo Bolsonaro!

Então, quais seriam as condições mínimas para que uma tentativa dessas, de drrubar o governo Bolsonaro, fosse levada adiante com chances significativas de sucesso? 

Entendo que seriam estas condições aqui: 

- A rejeição popular do governo Bolsonaro teria que despencar para um patamar máximo de 15%. 

O que poderia levar a essa forte queda na aprovação de Bolsonaro? Seria um forte agravamento da Pandemia de Covid-19, que irá durar muito mais tempo no Brasil e, em função disso, a piora considerável da situação econômica e social;

- As forças de oposição de perfil Progressista e Liberal teriam que se articular, se unificando, bem como os movimentos sociais e entidades da sociedade civil (estudantil, trabalhadores, intelectuais, OAB, ABI, etc), em uma grande Frente Democrática e Progressista;

- Teríamos também que ter a realização de gigantescas manifestações populares, com a participação de milhões de pessoas no país inteiro, contra o governo Bolsonaro;

- O Grande Capital e as Forças Armadas teriam que desistir de sustentar o governo Bolsonaro, devido ao fato de que sofreriam por 'osmose' o desgaste do mesmo; 

- O Congresso Nacional e o STF teriam que bancar esse processo e iniciar e sustentar um processo de Impeachment;

Tudo isso seria feito com o objetivo de redemocratizar o país e reconstruir tudo o que foi destruído nos últimos anos pelas políticas Neoliberais Ultrarradicais. 

Além disso, um outro fator importante teria que se somar a todos estes, que é a derrota de Donald Trump na eleição presidencial deste ano, pois o governo Bolsonaro tem no atual presidente dos EUA a sua grande força de sustentação externa. Um governo do candidato do Partido Democrata Joe Biden iria, com certeza, pressionar fortemente Bolsonaro a mudar várias de suas políticas, como a ambiental, por exemplo, o que enfraqueceria o mesmo. 

Até porque Biden e o Partido Democrata dos EUA são muito mais ligados à Direita Neoliberal brasileira (PSDB, DEM, MDB...) do que à Extrema-Direita bolsonarista, que tem em Trump o seu principal trunfo externo.  

Mas nenhuma destas condições existe no Brasil neste momento. 
Manifestação em defesa da Democracia na Avenida Paulista, em Junho de 2020, que foi comandada pelos torcedores que são integrantes do movimento da 'Democracia Corintiana'. As manifestações são prejudicadas pela Pandemia de Covid-19 e pela forte repressão policial.

Semi-Ditadura ou Ditadura Explícita: Quais são as diferenças?

Essa Semi-Ditadura, como eu também a denomino, e que foi implantada no Brasil a partir de 2016, é diferente da Ditadura Militar do período 1964-1985, até agora, pois ainda não apelou para medidas mais radicais e extremas. Mas ambas possui um nítido caráter autoritário. 

Essa Semi-Ditadura Neoliberal ainda não adotou medidas extremas, como a intervenção direta no STF, a cassação de mandatos de centenas de políticos de oposição, a censura total à imprensa, o fechamento dos partidos políticos, a anulação das eleições, medidas que foram sendo progressivamente adotadas no Brasil depois do Golpe de 64 e que culminaram na adoção de uma Ditadura Totalitária a partir da edição do AI-5.  

Assim, a diferença entre ambas é que a Semi-Ditadura ainda preserva alguns elementos presentes em uma Democracia Liberal, mas ela estabelece claros limites à ação dos demais poderes do Estado (Congresso Nacional, STF, Governos Estaduais, Tribunais Eleitorais...), reprime duramente as manifestações populares contrárias ao governo federal e usa de instituições do Estado (como a PF) para promover perseguição política a lideranças de oposição. 

E no caso desta Semi-Ditadura atual também temos a atuação de grupos paramilitares cada vez mais atuantes, bem como da politização crescentes das forças militares estaduais (PMs), ou seja, ela vai criando as condições para impor, por meios destas forças militares e paramilitares um regime Ditatorial mais explícito e violento. 

Não se pode esquecer que na Bolívia o Golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales, que foi reeleito de forma legítima e sem fraude, como ficou comprovado dias atrás, começou por rebeliões promovidas por forças policiais e paramilitares nos estados do país, até que as Forças Armadas deram o golpe final, ordenando que Evo Morales renunciasse ao cargo. 

Portanto, entendo que todas as análises que se fizerem, a partir de agora, sobre o atual cenário político brasileiro devem partir dessa constatação, ou seja, a de que não somos mais um país democrático e liberal e que vivemos em um regime de Semi-Ditadura. 

O Brasil se tornou uma Semi-Ditadura Neoliberal e também corremos o risco de que veremos o país se tornar uma Ditadura Explícita, aberta, de fato, muito mais violenta e repressiva do que a atual, o que culminaria com a adoção de medidas muito mais radicais e extremas, como as que já citei aqui. 
Evo Morales, presidente reeleito de forma legítima da Bolívia, foi derrubado por um Golpe de Estado. Evo denunciou a participação do governo brasileiro no Golpe. Agora já foi confirmado que a OEA mentiu a respeito de fraudes na eleição boliviana, pois elas não aconteceram. A OEA é, literalmente, um mero puxadinho do governo dos EUA, ao qual é inteiramente submissa. 

A Semi-Ditadura Neoliberal brasileira!

E tudo isso foi feito, que fique bem claro, para impor ao Brasil um amplo conjunto de retrocessos, que são as chamadas 'Reformas Neoliberais', que incluem as seguintes 'mudanças' que já foram promovidas desde o governo Temer, do qual o governo Bolsonaro é uma versão mais radical e autoritária:

- Reformas da Previdência e Trabalhista;

- Privatizações;

- Terceirização generalizada;

- Desmonte dos Programas Sociais (Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Ciência Sem Fronteiras...);

- Política permanente de arrocho salarial e desnacionalização da economia (vide a desnacionalização da Petrobras Distribuidora). 

O fim da soberania brasileira!

Desta maneira, consolida-se no Brasil o processo de transformação do país em um país e que irá se limitar à produzir matérias-primas (minérios, alimentos, como soja, milho, petróleo, ferro...), e cuja funcionará explorando uma força de trabalho muito barata, desprovida de direitos, em regime de virtual semi-escravidão, e que não possui nenhum grau Soberania. 

Tal projeto é imposto pelos EUA, que desejam recolonizar a América Latina e que sabem que, para impor o mesmo, se faz necessário destruir as forças políticas Progressistas e Nacionalistas da região, que são representadas por líderes como Lula, Cristina Kirchner, Nicolás Maduro, Evo Morales, Gustavo Petro e Rafael Correa. 

Somente assim, perseguindo e criminalizando tais lideranças é que será possível impor estas políticas Neoliberais Ultrarradicais na América Latina. 

Esse foi o mesmo tipo de política Neoliberal Ultrarradical que foi adotada no Chile, na época da Ditadura de Pinochet (1973-1990), e que é defendida e adotada por Guedes e Bolsonaro, sendo que o fracasso dessas políticas resultou nas gigantescas manifestações populares contrárias ao governo de Sebastian Piñera em 2019.  

Assim, com este projeto sendo imposto, o Brasil acaba submetendo-se totalmente aos interesses estratégicos dos EUA em escala global e ainda passa a atuar como força de intervenção política em escala regional, na América do Sul, atendendo aos interesses ianques, tal como foi comprovado com as denúncias de Evo Morales a respeito da participação do embaixador brasileiro no Golpe que o derrubou no início de 2020. 

Portanto, a manutenção de Bolsonaro no comando do governo do Brasil é essencial para que os EUA continuem o processo de reconquista da sua hegemonia política e econômica na América Latina, em especial, na América do Sul. E este é mais um motivo pelo qual não será nada fácil derrubar Bolsonaro. 
A política externa do governo Trump é bastante intervencionista na América Latina, tal como foi a dos seus antecessores (Obama, Bush Jr), promovendo Golpes de Estado (Bolívia) e processos de desestabilização (Brasil, Nicarágua, Venezuela) com o objetivo de impor governos repressivos e autoritários que atendam aos interesses estratégicos dos EUA.

Links:

Nota de Bolsonaro, Mourão e ministro da Defesa avisam que não irão acatar medidas de STF e Congresso Nacional que visem derrubar o governo:
https://www.brasil247.com/poder/nota-de-bolsonaro-mourao-e-ministro-da-defesa-deixa-claro-que-militares-nao-pretendem-devolver-o-poder

PSDB mantém apoio à continuidade do governo Bolsonaro:
https://www.brasil247.com/brasil/psdb-firma-posicao-contra-o-impeachment-e-a-favor-da-continuidade-de-bolsonaro

Brasil se torna o segundo país do mundo com maior número de casos e de mortes por Covid-19 (41.900):
https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/06/12/coronavirus-ministerio-da-saude-covid-19-brasil-casos-mortes-12-junho.htm

Privatização da Petrobras Distribuidora consolida desmonte da Petrobras: 
https://www.brasildefato.com.br/2019/07/24/privatizacao-da-br-distribuidora-consolida-desmonte-da-petrobras

Veja o que mudou com a 'Reforma da Previdência':
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/11/12/saiba-o-que-muda-com-a-reforma-da-previdencia.ghtml

Reforma Trabalhista não gerou emprego, reduziu renda e precarizou condições de trabalho:
https://www.brasildefato.com.br/2018/11/11/reforma-trabalhista-reduziu-renda-nao-gerou-emprego-e-precarizou-trabalho

Evo Morales diz que Brasil participou do Golpe de Estado que derrubou o seu governo:
https://www.brasildefato.com.br/2020/06/10/brasil-participou-do-golpe-de-estado-na-bolivia-diz-evo-a-jornal-argentino

Governo Bolsonaro manda e Petrobras adota a política dos EUA, passando a impor sanções à Venezuela:
https://www.brasil247.com/economia/petrobras-segue-comando-de-washington-e-aplica-sancoes-a-venezuela

OEA mentiu para apoiar Golpe de Estado contra Evo Morales na Bolívia:
https://outraspalavras.net/outrasmidias/bolivia-a-oea-mentiu-para-deflagrar-o-golpe-contra-evo/

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